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Nos primeiros 8 meses deste ano, 621 denúncias de assédio sexual foram registradas em 330 órgãos federais, incluindo ministérios, estatais, agências nacionais e universidades. Dentre essas manifestações, 474 foram encaminhadas para apuração, 52 estão em análise e 95 foram desconsideradas por falta de elementos suficientes.
As informações, que representam uma média de pelo menos duas queixas por dia, constam no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU), e abrangem o período de janeiro a agosto.
Entre as ouvidorias que mais responderam denúncias, destacam-se a Fundação Universidade de Rondônia, com 32 reclamações, o Ministério da Saúde, com 21, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, com 20, e a CGU, com 15 registros. O Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também aparecem na lista, ambos com 11 denúncias.
O levantamento revela que a maioria dos registros está relacionada a “conduta de natureza sexual”, somando 220 denúncias. Outros tipos de conduta reportada incluem assédio moral (27), conduta docente (13) e assédio horizontal (08), quando não há diferença hierárquica entre agressor e vítima.
Por definição legal, o assédio sexual consiste em constranger alguém com a intenção de obter favorecimento sexual, aproveitando-se de uma posição de superioridade hierárquica. O mês de agosto apresentou o maior número de denúncias do ano, com 120 casos, um aumento de 31% em relação a julho, que teve 91.
Comparando os primeiros oito meses de 2023 com o mesmo período de 2022, houve uma redução de 12% no número de denúncias, que somaram 706 no ano passado. Em 2022, 587 casos foram enviados para apuração e 118 arquivados.
Na sexta-feira, dia 9, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de importunação sexual, uma delas envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida negou as acusações, que foram divulgadas pelo movimento “Me Too Brasil”. O grupo, com autorização das vítimas, tornou as denúncias públicas, mantendo em sigilo suas identidades.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o relatório preliminar da Polícia Federal sobre as denúncias contra Silvio Almeida. O documento inclui o depoimento de uma suposta vítima e solicita a abertura de inquérito policial.
Segundo uma cartilha do Ministério do Trabalho, comportamentos como conversas, piadas ou gestos de cunho sexual, ofensas e contatos físicos indesejados podem configurar assédio sexual. As vítimas são orientadas a registrar o caso em uma Delegacia de Atendimento à Mulher ou em qualquer delegacia comum, reunir provas e ligar para o 180 para formalizar a denúncia.
