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Servidores da Receita Federal paralisarão as atividades por 24 horas na quinta-feira (17) e estudam iniciar uma nova greve. A última mobilização, encerrada em fevereiro, durou mais de 80 dias, e os auditores-fiscais do órgão aceitaram a proposta oferecida pelo governo federal.
Na época, consideraram a proposta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos razoável, apesar de não atender a todas as demandas.
Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a oferta estava alinhada com o cenário fiscal do país.
A categoria aceitou não ter reajuste nos vencimentos básicos em 2024 e se contentou com correções nos benefícios, como auxílio-alimentação, saúde e creche, estendidos a todo o funcionalismo. O acordo também estabeleceu que as reestruturações de carreira seriam discutidas em mesas específicas de cada categoria. O governo, por sua vez, entendeu que as demandas dos servidores já haviam sido atendidas, portanto, não viu necessidade de instalar essa mesa de negociação. No entanto, os servidores da Receita defendem que é essencial ter um espaço de negociação para acordos relativos aos anos de 2025 e 2026.
Dão Real, diretor de assuntos intersindicais e internacionais do Sindifisco Nacional, afirmou que as carreiras de Estado simétricas, como a Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF) e auditores da Receita, geralmente tratam demandas em conjunto. Ele destacou que a Receita Federal foi a única que não teve mesa de negociação para recomposição de perdas. Ele afirmou que o sindicato busca a negociação para tratar de recuperação salarial, visto que as perdas acumuladas remontam a 2016, última vez em que houve negociação nesse sentido.
A possibilidade de uma greve geral será avaliada na próxima semana. Para o sindicato, o governo poderia evitar o agravamento da mobilização caso sinalize a instalação de uma mesa de negociação. Caso contrário, a greve não está descartada, sendo considerada o último recurso.
Durante a paralisação, os servidores garantirão o funcionamento mínimo de 30% dos serviços. Operações relacionadas à importação de cargas vivas, alimentos e medicamentos terão prioridade. No entanto, os serviços de fiscalização de outras mercadorias nas aduanas poderão ser afetados.
Os auditores também reivindicam o cumprimento de um acordo de 2016, que previa o pagamento de um bônus de produtividade. A lei que regulamenta esse pagamento foi sancionada em junho do ano passado, mas os repasses ainda não foram iniciados. O governo propôs um bônus progressivo que varia entre R$ 4,5 mil e R$ 11,5 mil, dependendo do desempenho dos servidores e da meta de arrecadação.
Para o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o bônus representa uma ferramenta de gestão moderna, permitindo que a remuneração dos auditores e analistas reflita seu desempenho na arrecadação e na redução de litígios.
No entanto, Dão Real ressalta que a categoria busca apenas a recomposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, não pleiteando ganhos reais. Ele também criticou o Ministério da Gestão e Inovação, que mudou seu entendimento e passou a interpretar que o governo não tem obrigação de cumprir o acordo de 2016.
