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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (21) que a proposta do governo federal para corte de gastos estará concluída até a próxima segunda-feira (25). As medidas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião pela manhã, e, em seguida, a equipe econômica estará autorizada a divulgar os ajustes no Orçamento.
“Na segunda de manhã, apresentaremos ao presidente a minuta dos atos que já foram elaborados pela Casa Civil. Discutiremos com ele os últimos detalhes, inclusive o acordo com o Ministério da Defesa, que foi informado apenas informalmente. Após a reunião, estaremos prontos para divulgar as medidas, seja na segunda ou na terça, a depender da comunicação do governo”, explicou Haddad em entrevista.
Bloqueio de R$ 5 Bilhões no Orçamento
De acordo com o ministro, o bloqueio estimado será em torno de R$ 5 bilhões, podendo variar ligeiramente. Haddad enfatizou que o governo optará por um bloqueio, e não por um contingenciamento, instrumentos que, embora ambos reduzam temporariamente despesas, possuem critérios de aplicação distintos.
“O bloqueio ocorre porque a receita está alinhada com nossas expectativas. Já o contingenciamento seria necessário se houvesse insuficiência na arrecadação para cumprir a meta de resultado primário. Desde o início do ano, reafirmamos que a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será cumprida, e estamos confiantes disso, mesmo estando no final do exercício fiscal”, destacou Haddad.
Conforme o arcabouço fiscal, o bloqueio de gastos é acionado quando os desembolsos do governo ultrapassam 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é aplicado em casos de arrecadação insuficiente para atingir a meta de resultado primário, que considera o saldo das contas públicas antes do pagamento de juros da dívida.
A equipe econômica reforça que o governo manterá o compromisso com a meta fiscal estabelecida para 2024, mesmo diante de desafios fiscais. A divulgação oficial das medidas representa um esforço da administração federal em equilibrar as contas públicas sem comprometer a arrecadação ou metas prioritárias.
