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Os produtores rurais dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão um prazo ampliado para retomar o pagamento das parcelas do crédito rural. Em uma reunião extraordinária realizada na quarta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu prorrogar o vencimento das operações beneficiadas pelos descontos do Decreto 12.138, publicado em agosto, para 27 de novembro.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, essa prorrogação pode beneficiar cerca de 2,2 mil operações de crédito, totalizando R$ 430 milhões. O novo prazo é aplicável aos produtores que apresentaram pedidos de renegociação à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul até 3 de outubro. O comitê é responsável por avaliar as perdas de renda e produção resultantes das enchentes.
A prorrogação abrange operações de crédito rural destinadas a custeio, investimento e industrialização, com vencimento entre 1º de maio e 26 de novembro. Para que o produtor tenha direito a esse benefício, é necessário que as parcelas estivessem em dia até 30 de abril, antes do início das chuvas intensas que atingiram a região.
Para se qualificar para o desconto e a prorrogação, o mutuário deve comprovar uma perda de renda igual ou superior a 60% nas linhas de crédito individuais, grupais ou coletivas, em decorrência de deslizamentos de terra ou inundações. No caso de operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária, a perda deve ser igual ou superior a 30%.
Na mesma reunião, o CMN autorizou que mutuários cujos pedidos de renegociação não foram aprovados pela comissão especial possam também prorrogar seus débitos, embora sem desconto. Essa possibilidade estará disponível para aqueles que solicitarem a prorrogação ao banco que opera a linha de crédito até 26 de novembro.
O CMN, que é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Devido a uma viagem dos ministros e do presidente do BC aos Estados Unidos nesta semana, a reunião foi realizada de forma virtual.
