Dia do Servidor e do feriado de Todos os Santos: TSE não terá expediente nesta quinta (31) e sexta (1º)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para esta quinta-feira, 31 de outubro. A mudança está em conformidade com o inciso X da Portaria do TSE nº 48, de 30 de janeiro de 2024.

A decisão foi tomada em razão de que, neste ano, o dia 28 de outubro caiu no dia seguinte ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024, obrigando o Tribunal a operar normalmente na data.

Além disso, conforme a Portaria nº 48/2024, o TSE também suspenderá suas atividades nesta sexta-feira, 1º de novembro, em virtude do feriado de Todos os Santos, conforme estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

O TSE retoma suas operações regulares na próxima segunda-feira, 4 de novembro.