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Técnicos do Ministério da Agricultura estão finalizando uma nota consolidando informações sobre os benefícios econômicos e sociais da exploração do cânhamo industrial. A nota pode dar impulso a um projeto de lei no Senado, que trata do tema, mas que atualmente está parado na Comissão de Agricultura, aguardando a nomeação de um relator.
O documento reúne entendimentos favoráveis de diversos departamentos do ministério e entidades como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Além disso, inclui dados de organizações internacionais, como a ONU, e de países onde a exploração do cânhamo já é uma realidade, como a França e a África do Sul.
O cânhamo é uma planta da família da cannabis, mas com um teor de THC (tetrahidrocanabinol) muito baixo, o que a diferencia da cannabis usada para fins recreativos ou medicinais. O THC é o princípio ativo com propriedades psicotrópicas.
No Ministério da Agricultura, a análise sobre a exploração do cânhamo industrial está sendo conduzida por Ana Paula Porfírio, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade. Engenheira agrônoma, Porfírio defende os benefícios da planta, destacando que o cânhamo melhora o solo, fixa carbono e possui uma fibra de cinco a sete vezes mais resistente que o algodão. Ela também menciona outros usos da fibra, como na produção de tijolos e materiais para isolamento.
A avaliação do ministério é de que a exploração do cânhamo industrial não necessita de aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), já que se trata de uma cultura vegetal comum. Porfírio explica que as notas técnicas têm o objetivo de demonstrar que o cânhamo não oferece riscos à saúde humana. Ela ainda observa que o projeto de lei sobre o tema atua como uma provocação, enquanto o ministério traz informações técnicas para mostrar que a planta é viável e tem potencial para várias aplicações, além de exigir menos defensivos, o que contribui para a sustentabilidade.
Atualmente, há um projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que trata da questão. O texto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, presidida pelo senador Alan Rick (União-AC), que ainda não indicou um relator. O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), se mostrou favorável à exploração do cânhamo industrial, afirmando que não vê problemas com a produção agrícola, desde que não envolva a liberação da planta para uso entorpecente.
Rafael Arcuri, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, destaca que a regulação da produção será crucial para tornar o Brasil competitivo no cultivo dessa planta. Ele lembra que o cultivo de cânhamo nunca foi problemático ao redor do mundo, citando a França como exemplo, onde a planta nunca foi proibida. Arcuri também enfatiza que, embora o cânhamo seja uma planta relevante para o agronegócio e a indústria, ele ainda não passou por um processo de melhoramento genético comparável ao da soja. Segundo ele, com o apoio da Embrapa e outros agentes para adaptar o cânhamo ao solo e clima brasileiros, a planta pode se tornar um dos principais cultivos do país.
