Alexandre de Morae abre etapa final antes de julgar núcleo do suposto plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos oito réus do núcleo central do suposto plano golpista apresentem as alegações finais no processo. Essa etapa é a última antes do julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

Nas alegações finais, acusação e defesa devem reunir e apresentar todos os argumentos, provas e fundamentos jurídicos que sustentam suas posições no processo, com o objetivo de convencer o tribunal sobre a verdade dos fatos e a inocência ou culpabilidade dos réus.

A PGR será a primeira a enviar suas alegações, com prazo de 15 dias. Após o envio, a defesa do delator e ex-ajudante de ordens Mauro Cid terá o mesmo prazo para apresentar suas considerações. Em seguida, as defesas dos demais réus terão também 15 dias para concluir suas manifestações.

Apesar do recesso judiciário do STF, que começa no dia 2 de julho e normalmente suspende os prazos processuais, o andamento do processo seguirá normalmente. Isso ocorre porque um dos réus, o general e ex-ministro Walter Souza Braga Netto, está preso preventivamente. A expectativa é que todas as alegações finais sejam protocoladas até a primeira quinzena de agosto.

A fase de alegações finais foi aberta após a conclusão de diligências adicionais determinadas por Moraes, que incluíram acareações entre os réus Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres — ex-ministro da Justiça — e a testemunha de acusação, o general e ex-comandante do Exército Freire Gomes. Além disso, novos documentos foram anexados ao processo, incluindo ofícios oficiais e perícias privadas solicitadas pelas defesas.

Com essa etapa, o processo se encaminha para o julgamento final, que definirá o destino dos envolvidos no suposto plano golpista investigado pela Suprema Corte.