Haddad se diz confiante em acordo sobre MP do IOF, mas admite que é “difícil cortar privilégios”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo vai buscar um “denominador comum” nas negociações da Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF, que precisa ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder seus efeitos. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Haddad destacou que a proposta tem como objetivo cortar privilégios tributários que não fazem sentido, mas admitiu que o processo é delicado.

“É difícil cortar privilégios no Brasil, mas ninguém pode piscar, porque se piscar vamos ter um problema. Tenho visto muita boa vontade. O debate acontece, é acalorado, mas no final do dia se chega a um denominador comum”, afirmou o ministro.

A medida provisória, conhecida como MP do IOF, foi editada inicialmente como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revogado parcialmente após resistência do Congresso. A proposta prevê tributação sobre apostas esportivas, criptoativos, juros sobre capital próprio, LCI, LCA e outras aplicações financeiras, além de corte de 10% em gastos tributários e regras mais rígidas para compensações de crédito.

Apesar dos ajustes necessários, Haddad destacou que o Congresso tem sido “sensível à pauta do corte de privilégios desde 2023” e que as negociações com deputados e senadores têm ocorrido de forma “republicana e produtiva”.

“Eu não saio da mesa de negociação. O que a gente está fazendo é mostrar que há privilégios tributários que não fazem mais sentido. E se não fazem mais sentido, tem que cortar”, afirmou.

O ministro também elogiou a atuação conjunta entre os Poderes.

“Vamos olhar para aquilo que o Congresso tem entregado com negociação conosco. Quero enaltecer a parceria entre os Três Poderes que está acontecendo depois de muitos anos de conflito. Inclusive, a parceria federativa está acontecendo com estados e municípios e vamos fazer a agenda avançar”, disse Haddad.

Haddad reconheceu que a MP pode passar por ajustes antes da votação.

“Sempre que nós encaminhamos um projeto, sabemos que vai ter uma margem de negociação. Seria muito ingênuo achar que o projeto do governo não teria emendas. Não temos problemas em relação a isso. Acredito que a negociação está indo bem”, afirmou.

A previsão inicial de arrecadação da MP era de R$ 21 bilhões em 2026, valor considerado importante para alcançar a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões.

O ministro afirmou ter visto “muita boa vontade” por parte do Congresso e disse estar confiante de que será possível aprovar a MP, mesmo que em versão reduzida.

“Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que a lei encaminhada ao Congresso será aprovada sem emendas. É natural que seja assim. Dependemos de votos, vamos contar votos lá. Estou confiante que vamos chegar a uma equação para chegar a um orçamento adequado no ano que vem”, disse Haddad.

Na segunda-feira, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação da MP e buscar apoio de líderes parlamentares. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), retirou a tributação de LCI, LCA e LCD, mantendo a arrecadação sobre outras aplicações financeiras.