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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-juiz da Lava-Jato de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Apesar do pedido de vista, já havia maioria formada no colegiado para manter Moro réu.
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio ocorreu durante uma festa junina, em 2022, quando um vídeo gravado por terceiros e divulgado nas redes sociais mostra Moro afirmando que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro.
Na denúncia aceita pelo STF em junho de 2024, a PGR argumenta que o senador agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato.
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu. O colegiado inclui também o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” retirada de contexto. Cunha ainda afirma que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.
A ministra Cármen Lúcia avaliou que o recurso apresentado pela defesa não apresenta elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado, decisão acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
