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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos, reagiu duramente ao veto integral do presidente Lula à medida. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (8), o parlamentar afirmou que o gesto do Planalto representa uma rejeição à tentativa de pacificação do país.
“O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela”, declarou o deputado.
Antigo aliado do petista, Paulinho da Força vem se distanciando do governo e defende que o chamado “PL da Dosimetria” foi fruto de um amplo diálogo institucional para garantir estabilidade e “maturidade” ao cenário político brasileiro.
O Acordo de Bastidores e o Impacto nas Penas
O projeto foi articulado como um “meio-termo” entre o Congresso, o Executivo e o Judiciário para frear o avanço de uma proposta de anistia total. O texto aprovado unifica as punições para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, facilitando a progressão de regime.
Um dos principais beneficiados seria o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a nova regra, sua pena em regime fechado poderia cair de quase 7 anos para um intervalo entre 2 e 3 anos, dependendo de atividades para remição da pena.
A Votação e o Cenário no Congresso
A proposta teve aprovação expressiva nas duas casas legislativas antes de chegar à mesa do presidente:
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Câmara dos Deputados: 291 votos a favor e 148 contra.
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Senado Federal: 48 votos a favor e 25 contra.
O Que Acontece Agora?
O veto de Lula não encerra o caso, mas transfere a responsabilidade de volta para o Legislativo. Para que a decisão do presidente seja revertida, são necessários os votos de:
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No mínimo 257 deputados;
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No mínimo 41 senadores.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro, data a partir da qual o presidente do Senado poderá pautar a sessão conjunta para a análise do veto. Parlamentares da oposição e do centro já sinalizam uma forte articulação para derrubar a decisão de Lula e restaurar o texto original do projeto.
