A lista completa do tarifaço de Trump: o que ficou de fora e o que foi taxado

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) publicou, no dia 15 de julho, o documento final com a lista completa de produtos brasileiros que serão isentos da tarifa adicional de 25% e aqueles que sofrerão a taxação. A medida, que entra em vigor em 22 de julho, é resultado de uma investigação da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que apontou práticas comerciais do Brasil consideradas desleais pelos americanos. (Integra da lista aqui)

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O governo americano justificou as isenções com base em quatro critérios: (a) matérias-primas que, se taxadas, poderiam levar à indisponibilidade de oferta doméstica; (b) produtos que poderiam causar perturbações generalizadas na economia; (c) produtos que não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes nos EUA ou obtidos de outras fontes; e (d) artigos para os quais as tarifas não contribuiriam substancialmente para a eliminação das práticas consideradas injustas.

Isenções mantidas e ampliadas

O USTR manteve todas as isenções propostas em junho, com duas exceções: a pasta de celulose de alta pureza foi removida da lista, e a isenção de certos produtos químicos foi limitada às suas aplicações farmacêuticas.

Além disso, o governo americano ampliou a lista de isenções para incluir novos produtos:

Novas isenções adicionadas:

• Hidróxido de alumínio

• Antiguidades, itens de coleção e arte

• Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos

• Certos couros, peles e peleteria

• Certos produtos de frutos do mar

• Produtos farmacêuticos e ingredientes farmacêuticos adicionais

• Certos produtos de madeira

• Sucata de ferro e aço

• Mel orgânico

• Ferro-gusa

• Café solúvel sem sabor (unflavored instant coffee)

• Roupas usadas

Produtos que permanecem isentos (lista consolidada)

Com base no documento oficial e nas isenções previamente propostas, os seguintes produtos estão isentos da tarifa de 25%:

Minérios e metais

• Minério de ferro, minério de cobre, minério de níquel, minério de cobalto, minério de alumínio, minério de zinco, minério de estanho, minério de cromo, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de titânio

• Grafite, caulim, fosfatos, sulfato de bário, magnesita, amianto, mica

Combustíveis e produtos químicos

• Petróleo bruto e refinado, carvão, linhite, turfa, coque

• Benzeno, tolueno, xilenos, naftaleno

• Óleos para motores e lubrificantes, biodiesel, gás natural, propano, butanos

• Iodo, gases raros, ácidos clorídrico, sulfúrico e fosfórico, óxidos metálicos, hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, éteres, cetonas, ácidos carboxílicos

Produtos farmacêuticos e insumos médicos

• Plasma humano, soro bovino fetal, produtos imunológicos, vacinas humanas e veterinárias, toxinas

• Medicamentos contendo penicilinas, insulina, corticosteroides, alcaloides, vitaminas

• Celulose, preparações de açaí e fosfoaminolipídeos (para uso farmacêutico)

Produtos agrícolas e alimentícios

• Café (torrado ou não, descafeinado ou não), café solúvel sem sabor

• Chá verde, chá preto, erva-mate

• Carnes bovinas (frescas, refrigeradas, congeladas, processadas), miudezas (línguas, fígados)

• Peixes e frutos do mar (tilápia, atum, cavala, lagosta, lagostins)

• Mel orgânico

• Frutas: cocos, castanhas (Pará, caju, macadâmia), bananas, abacaxis, abacates, goiabas, mangas, laranjas, limas, papaias, kiwis, duriões, bagas

• Hortaliças: tomates, jicama, fruta-pão, chuchu, brotos de bambu, castanhas-d’água, alcaparras, cogumelos secos

• Raízes e tubérculos: mandioca (cassava), taro, inhame (yautia), dasheens, araruta

• Suco de laranja, sucos cítricos, suco de abacaxi, água de coco

• Especiarias: pimenta, páprica, baunilha, canela, cravo, noz-moscada, cardamomo, coentro, cominho, gengibre, açafrão, cúrcuma, louro, curry, endro

• Cereais: cevada, alpiste, fonio, triticale, amidos, farinhas

Produtos industriais e matérias-primas

• Plásticos: polímeros de etileno, propileno e vinila, silicones, tubos, mangueiras

• Borracha: pneus (especialmente para aeronaves), juntas

• Madeira: madeira em bruto ou serrada (mogno, teca e meranti), compensados, painéis, pastas de madeira, produtos de papel para aeronaves

• Sucata de ferro e de aço

• Ferro-gusa

• Alumínio, hidróxido de alumínio

• Couros, peles e peleteria

Produtos diversos

• Aeronaves: balões, helicópteros, aviões, drones, hélices, trens de pouso

• Instrumentos: lentes, prismas, bússolas, pilotos automáticos, termômetros, barômetros, multímetros

• Antiguidades, itens de coleção e arte

• Roupas usadas

• Cinzas contendo metais preciosos

Produtos que serão taxados

O USTR manteve a taxação para diversos produtos, incluindo:

• Etanol

• Máquinas agrícolas

• Vestuário

• Calçados

• Papel

• Açúcar orgânico

• Bens de capital

• Pasta de celulose de alta pureza (removida da lista de isenções)

• Manufaturados em geral

• Produtos químicos diversos (aplicações não farmacêuticas)

• Itens industriais processados

• Equipamentos de mineração

• Ferramentas de jardinagem

Reações do setor produtivo

Associações do café comemoraram a isenção do café solúvel, que protege exportações anuais de US2bilho~esaUS2bilho~esaUS 2,5 bilhões. O mel orgânico, defendido por empresários brasileiros em audiências públicas nos EUA, também foi incluído na lista de isenções.

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) celebrou a inclusão de produtos como a tilápia, fruto de trabalho técnico com o National Fisheries Institute (NFI).

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), por sua vez, lamentou a decisão de impor tarifas sobre o etanol brasileiro. O setor de vestuário, calçados e máquinas agrícolas também criticou a manutenção das tarifas sobre seus produtos.

O governo brasileiro avalia como responder à medida, incluindo a possibilidade de acionar a Lei da Reciprocidade e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

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