Lula volta a defender “saidinhas” de presos: “Direito de conviver em família”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (19), a manutenção das saídas temporárias de detentos — as chamadas “saidinhas” —, tema que foi alvo de duras críticas do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate da Band realizado no domingo (18). (Vídeo no final da matéria).

Robô inteligente para crianças com 37% OFF: divertido e educativo – confira

Em sabatina concedida ao SBT News, Lula explicou os motivos que o levaram a vetar, em abril de 2024, o projeto aprovado pelo Congresso que impunha restrições severas ao benefício.

“É uma questão de direito das pessoas de conviverem em família. É normal que, dependendo do comportamento dessa pessoa, ela tenha o induto para ver seus parentes. Afinal de contas, o sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas”, defendeu o presidente.

O petista ressaltou que a concessão do benefício passa por rigorosa avaliação de conduta e que presos condenados por crimes hediondos ou estupro continuam impedidos de obter a saída temporária. “Quem for soltar tem que analisar se a pessoa cometeu um crime grave. Crime hediondo não pode ser solto, se cometeu estupro não pode ser solto”, afirmou. Argumentando contra a generalização punitiva, Lula acrescentou: “Não podemos, por causa de 2 ou 3, punir centenas de pessoas. Nós acreditamos na possibilidade de recuperar.”

Posicionamento sobre a maioridade penal

Durante a sabatina, Lula também abordou o debate sobre a redução da maioridade penal, manifestando apoio à fixação da idade em 16 anos para casos de crimes hediondos, mas criticando propostas da oposição ligada à chamada “extrema-direita” que defendiam o limite de 14 anos.

“A extrema-direita queria colocar 14 anos. Eu pedi para que o meu líder colocasse a questão dos 16 anos para crimes hediondos. Da mesma forma que nós achamos que um jovem de 16 anos pode votar, pode escolher seu presidente da República, pode dirigir, nós temos que dar a ele a responsabilidade de ter um comportamento adequado. Se ele cometeu um crime hediondo, ele tem que ser punido rigorosamente”, declarou o presidente.

Ver esse post no Instagram

Um post compartilhado por Gazeta Brasil (@sigagazetabrasil)