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O senador Omar Aziz (PSD-AM) formalizará nesta segunda-feira, 16, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sites e aplicativos de apostas no Brasil até que a regulamentação do setor entre em vigor, prevista para janeiro de 2025.
Aziz pretende que a PGR proponha uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com um pedido de liminar urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os sites sejam removidos do ar. “Como fizeram com o Twitter. É simples. Até porque eles estão destruindo famílias,” afirmou o senador em um vídeo divulgado nas redes sociais neste domingo, 15.
O projeto que regulamentou as apostas, possibilitando a operação de cassinos online e estabelecendo regras para as empresas no Brasil, foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023. O senador Aziz, que apoiou a proposta, afirmou ser favorável à regulamentação, mas ressalta a necessidade de uma implementação controlada.
No vídeo, Aziz criticou a facilidade com que jovens têm acesso às apostas e cassinos virtuais, destacando o papel prejudicial de “pseudolíderes” que promovem essas atividades. “Quem está jogando? Crianças, jovens. Quem está fazendo propaganda disso? Pseudolíderes, pseudo-ídolos, que, em vez de ensinarem coisas boas, estão induzindo essas pessoas a jogarem,” disse o senador.
O parlamentar também apontou as graves consequências financeiras para os mais vulneráveis. “Quem perde com isso? Sempre são os mais humildes, os mais pobres. As famílias estão deixando de comer para jogar. É um absurdo o que está acontecendo com o nosso País. Não somos uma republiqueta, aqui tem que ter controle e regulamentação,” concluiu Aziz.
