O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou hoje (23), o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do estado optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto normal.
O projeto de lei 435/2019 foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com 58 votos à favor e 20 contras, é de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL). Segundo o texto do projeto, o procedimento poderá ser feito “após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas”.
“Vamos investir as maternidades para garantir um parto melhor e garantir a analgesia para quem quiser fazer o parto normal”, diz Janaína.
Esse foi o primeiro projeto da deputada que é sancionado. Ela teve mais de 2 milhões de votos e foi a mais votada da história.
Antes, a cesariana era realizada no SUS apenas com indicação médica, como em casos em que o bebê não está na posição correta ou por condições de saúde da mãe.
