A prefeitura de São Paulo recuou e manteve a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos abertos e fechados. A decisão foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (14).
A possibilidade de liberar o item de segurança foi duramente criticada por especialistas em saúde pública. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse que a medida seria revista na segunda quinzena deste mês, quando 90% da população da cidade estaria com o esquema de vacinação contra a covid-19 completo.
De acordo com o último boletim divulgado, na quarta-feira (13), a cidade imunizou, com a 1ª dose, toda a população, e 86% está totalmente protegida (com duas doses ou dose única).
De acordo com o prefeito, a decisão foi baseada em um estudo da equipe de saúde do município. No dia 10 de novembro vai ter um novo estudo, quando serão anunciadas outras medidas, muito provavelmente no sentido de ter menos restrições.
“Nesta data teremos 100% das pessoas com o esquema de vacinação completo”, disse Nunes.
A cidade liberou o distanciamento obrigatório de um metro entre as pessoas em espaços públicos. Em eventos até 500 pessoas, a apresentação da carteira de vacinação é opcional, e, acima de 500, o acesso só é possível a pessoas totalmente vacinadas.
No estado, o governador de São Paulo, João Doria, já disse que a máscara continuará obrigatória até o dia 31 de dezembro, mas municípios têm autonomia para decidir sobre estas regras, como já julgou o Supremo Tribunal Federal (STF), no início da pandemia.
Assim que São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara, o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass) emitiu uma nota desaconselhando a medida.
“Diante das notícias veiculadas recentemente pelos meios de comunicação acerca de iniciativas que pretendem relativizar o uso obrigatório de máscaras, que integra o rol de medidas não farmacológicas de proteção contra a covid-19, sente-se no dever de apelar a todos os gestores do Sistema Único de Saúde para que mantenham seu uso de caráter obrigatório, nos moldes atuais, como estratégia indispensável ao sucesso de nossos esforços contra a pandemia”, diz o texto publicado na semana passada pelo conselho que reúne dos secretários estaduais.
