Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Reforma tributária cashback famílias baixa renda
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Brasil

Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje

Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Como pagar

Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

“Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

RESUMO DO DIA

Dolar:5,44 Euro: 5,84 ✅Por Unanimidade, STF Aceita Denúncia Contra Acusados De Mandar Matar Marielle Franco CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO Por unanimidade, STF aceita...

câmara câmara

Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada “PEC da Anistia”, que visa dar o...

STF Marielle Franco STF Marielle Franco

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para transferir o processo do assassinato da vereadora Marielle Franco e...

Putin visita Coreia do Norte pela 1ª vez em 24 anos; assista Putin visita Coreia do Norte pela 1ª vez em 24 anos; assista

Mundo

O líder russo Vladimir Putin chegou à Coreia do Norte nesta terça-feira (18) para sua 1ª visita em 24 anos ao país oriental. A...

recuperação judicial dinheiro economia recuperação judicial dinheiro economia

Economia

A Secretaria da Receita Federal publicou uma instrução normativa estabelecendo as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários utilizados para...

gleisi gleisi

Política

Nas redes sociais, a deputada federal e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), associou no último domingo (16) um surto de casos de...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou e publicou nesta terça-feira (18) a lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de preconceito...

Minas Gerais registra dois terremotos em menos de 11 minutos Minas Gerais registra dois terremotos em menos de 11 minutos

Brasil

O Observatório Sismológico da Universidade Federal de Brasília registrou dois terremotos na cidade de Frutal, em Minas Gerais (MG). Os tremores foram também detectados...

Mercado Público de Porto Alegre Mercado Público de Porto Alegre

Brasil

O Mercado Público de Porto Alegre, situado no centro histórico da cidade, retomou integralmente suas atividades nesta terça-feira (18), após a paralisação devido à...

Adolescente de 13 anos Adolescente de 13 anos

Últimas Notícias

Um adolescente de 13 anos esfaqueou dois colegas da mesma idade na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte (MG),...

Alessandra Dellatorre Alessandra Dellatorre

Brasil

  Alessandra Dellatorre, advogada desaparecida há quase 2 anos, foi encontrada morta. A Polícia Civil confirmou em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira...

São Paulo

A recepção do Hospital Geral do Grajaú, na zona sul de São Paulo, transformou-se em um palco improvisado na tarde da última quinta-feira (13)....

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit