O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal apresentará em breve um plano para o sistema penitenciário brasileiro. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (19).
Em 4 de outubro, o STF determinou que o governo federal apresente um plano nacional para superar o quadro de violações nos presídios brasileiros. O prazo é de seis meses, mas Dino afirmou que o objetivo do governo é entregar o plano ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes disso, para demonstrar o empenho do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tema.
“O nosso objetivo é entregar esse plano para apreciação do CNJ inclusive antes [de abril], para mostrarmos esse empenho do governo do presidente Lula em melhorarmos o sistema“, disse Dino.
Barroso afirmou que a conversa com Dino foi “ótima” e que demonstra o “trabalho construtivo e colaborativo” feito entre os órgãos. “Foi uma reunião que nós deixamos claro que não é uma posição contrária do Supremo em relação ao Executivo, é um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver de melhoria do sistema carcerário, que é não apenas uma questão de proteção dos direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar o sistema carcerário é melhorar a segurança pública, porque o sistema carcerário infelizmente realimenta a criminalidade e a violência”, declarou o presidente da Corte.
