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Barroso e Nunes Marques
(Agência Brasil)

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Barroso derruba decisão de Nunes Marques que suspendia operação de retirada de invasores de terra indígena no Pará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso derrubou nesta quarta-feira (29) uma decisão do ministro Nunes Marques que determinava a suspensão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará.

A decisão de Barroso é uma vitória para a União Federal, que havia recorrido da decisão de Nunes Marques. A AGU havia argumentado que a decisão de Nunes Marques “diverge da determinação vigente do Presidente do STF”, Luís Roberto Barroso.

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Barroso esclareceu que houve discrepâncias entre as decisões no caso da operação federal nas áreas indígenas, especificamente na remoção de colonos, e determinou que a União Federal siga adiante com o Plano de Desintrusão conforme homologado.

“Naturalmente, o efeito suspensivo deferido no recurso alcança apenas os efeitos do acórdão recorrido e em nada interfere com a decisão proferida por este relator (…). O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que atualmente se encontra em fase de execução foi elaborado por determinação deste relator e devidamente homologado (…) e, por evidente, não está sujeito a decisão revisional de outro ministro”, declarou Barroso.

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O termo “desintrusão” refere-se às operações de remoção de invasores de áreas que deveriam ser protegidas, como no caso de não indígenas que residem nas duas Terras Indígenas no Pará.

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