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Ministro Nunes Marques participa da sessão plenária.

Justiça

Nunes Marques suspende reintegração de posse de terra indígena no Pará

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse na Terra Indígena Apyterewa, pertencente ao povo Parakanã, localizada no Pará, atendendo a uma solicitação de associações de agricultores.

A decisão, divulgada na noite de terça-feira (28), ordena a “imediata paralisação de todos os atos decorrentes, especialmente as medidas coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, garantindo aos colonos o livre trânsito na área contestada, com seus bens e animais”.

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A determinação do ministro ocorre às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, sudeste do Pará, relacionada às atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a liberação de recursos para organizações não governamentais.

A decisão de Nunes Marques não revisa diretamente a determinação de Barroso, mas sim uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em um processo sobre a presença de agricultores na área.

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A Justiça de Marabá (PA) reconheceu em primeira instância o direito dos indígenas à terra disputada e proibiu os agricultores de realizar novas ocupações. A Quinta Turma do TRF-1 manteve a decisão, exigindo, no entanto, o pagamento de uma indenização.

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e a Associação dos Agricultores do Vale do Cedro recorreram da decisão, argumentando que a área não era ocupação tradicionalmente indígena. Para Marques, há “iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica”.

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