O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garci, André de Albuquerque Garcia, planeja realizar inspeções nas cinco penitenciárias federais do país. Até o momento, as visitas foram conduzidas em Mossoró (RN) – onde equipes estão em busca há 37 dias de dois detentos que escaparam — e Brasília (DF). As unidades restantes em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO) ainda estão pendentes de inspeção.
Segundo informações obtidas, as visitas de Garcia às penitenciárias federais ocorrem de forma inesperada, sem aviso prévio, visando avaliar diversos aspectos, como infraestrutura, quadro de funcionários, medidas de segurança e possíveis obras necessárias.
Essa medida foi tomada após a fuga de dois detentos (Deibson Nascimento e Rogerio Mendonça) da penitenciária em Mossoró, em 14 de fevereiro — sendo o primeiro incidente desse tipo registrado nas prisões sob jurisdição federal.
Os dois fugitivos são suspeitos de terem conexões com a facção Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo controla atividades criminosas e onde a dupla estava detida até setembro do ano anterior.
Garcia assumiu o cargo durante a gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Anteriormente, ele atuava como secretário de Segurança do Espírito Santo e agora é encarregado das políticas penitenciárias e da administração das prisões federais. Além disso, o departamento supervisiona o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen).
A penitenciária de Mossoró é a segunda unidade com menor número de detentos no país. Conforme os dados mais recentes, de junho de 2023, a prisão abriga 68 pessoas, ficando atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que conta com 46 detentos. A relação prossegue com Campo Grande (115), Catanduvas (126) e Porto Velho (134).
Cada unidade tem capacidade para abrigar 208 detentos, totalizando 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. Entretanto, apenas 551 (53%) dessas vagas estão ocupadas. A penitenciária de Mossoró, em média, possui quatro agentes de execução penal para cada detento.
Segundo os dados oficiais, o país possui 1.493 funcionários desse tipo em atividade, dos quais 16,7% (249) estão lotados na capital do Rio Grande do Norte.
Em relação às consequências da recaptura, os fugitivos de Mossoró deverão responder pelo crime de evasão, considerado uma violação disciplinar. Dado o caráter inédito do incidente, sendo o primeiro caso registrado em uma prisão de segurança máxima no Brasil, ainda não há conhecimento sobre as penalidades que os criminosos enfrentarão ao serem recapturados pela polícia.
Em situações envolvendo detentos em regime semiaberto, por exemplo, o fugitivo retorna a uma prisão de regime fechado.
