O diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, utilizou recursos no valor de R$ 715 em diárias do órgão para participar de um evento da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) em Pau dos Ferros, no semiárido do Rio Grande do Norte. A CBPA é uma das entidades que está sob investigação por suspeita de fraude relacionada a descontos em aposentadorias.
De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as entidades habilitadas pelo INSS para aplicar descontos de mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento dos aposentados, foi constatado que a CBPA não possuía nenhum associado em 2022, quando firmou o acordo de cooperação com o INSS. No entanto, encerrou o ano de 2023 com 341 mil filiados e um faturamento de R$ 48 milhões.
A CBPA enfrenta mais de 4 mil ações judiciais e acumula diversas condenações por descontos indevidos, realizados sem autorização dos aposentados, principalmente nos estados do Ceará, Espírito Santo e Paraíba. O presidente da confederação, Abraão Lincoln, é réu em uma ação penal no contexto da Operação Enredados da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.
O evento da CBPA, que contou com a presença de Fidelis, ocorreu no início de dezembro do ano anterior em Pau dos Ferros. O encontro incluiu atividades como show de violeiros, alimentação gratuita, eleição da miss pesca e discursos do presidente da confederação de pescadores, Abraão Lincoln, que é filiado ao partido Republicanos e já foi candidato a deputado federal.
Fidelis justificou oficialmente ao INSS o pedido de diária para o evento da CBPA alegando urgência, afirmando ter sido convidado em curto prazo para o encontro de pescadores promovido pela entidade. Ele informou que as passagens aéreas já haviam sido adquiridas semanas antes para uma agenda pessoal, portanto, não foi necessário fazer reserva de passagem aérea.
O crescimento significativo de entidades como a CBPA chamou a atenção do TCU, que levantou preocupações sobre a possibilidade de descontos indevidos em larga escala e a existência de controles frágeis dentro do INSS. O tribunal pressionou o órgão previdenciário por um controle mais rigoroso desses descontos de mensalidade associativa.
Após uma reportagem sobre o assunto, a prática dos descontos em aposentadorias tornou-se alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS, responsável por firmar os acordos de cooperação técnica que permitem às associações aplicar descontos de mensalidade associativa nos benefícios de aposentadoria e pensão.
Entre 2023 e 2024, o faturamento mensal das associações que mantêm acordos com o INSS aumentou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Durante a gestão de Fidelis, o INSS aceitou a inclusão de mais sete associações, algumas das quais têm conexões estreitas com empresários do ramo de seguros e planos de saúde e estavam registradas em nome de terceiros.
Em resposta ao jornal Metrópoles, que publicou os fatos ocorridos, André Fidelis afirmou que a viagem oficial teve como objetivo cumprir a agenda junto aos representantes dos segmentos de pescadores e aquicultores e contou com a participação de diversos representantes do governo e do Parlamento. Ele destacou que o papel do INSS no evento foi esclarecer o funcionamento do Seguro Defeso, principal benefício pago ao segmento pela autarquia.
