O Poder Judiciário brasileiro destinou um montante significativo de R$ 60 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das mais devastadoras tragédias climáticas de sua história. Essa quantia, proveniente de penas pecuniárias aplicadas e depositadas em juízo, será direcionada para auxiliar as vítimas dos eventos climáticos e suas famílias, além de poder beneficiar entidades de assistência social.
Por recomendação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, os recursos serão repassados diretamente dos tribunais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e instituições de assistência.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já liberou R$ 2,5 milhões, seguido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com R$ 10 milhões e o Tribunal de Justiça de Goiás com R$ 11 milhões.
Além disso, a Justiça Federal do Rio de Janeiro contribuiu com R$ 4 milhões, conforme informado pelo CNJ.
Esses recursos têm a finalidade de amenizar os danos, auxiliar os residentes e promover a recuperação das áreas afetadas pelas intensas chuvas no estado. A escassez de água e alimentos e o desabrigamento de milhares de pessoas são algumas das consequências enfrentadas.
A gestão dos recursos ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, embora não esteja claro como será realizada. O governador Eduardo Leite expressou sua gratidão pela iniciativa e assegurou que o valor será administrado com responsabilidade e transparência.
De acordo com os últimos dados da Defesa Civil gaúcha, foram confirmadas 100 mortes em decorrência do mau tempo, enquanto 128 pessoas permanecem desaparecidas. O número de desabrigados alcança 66.761, com um total de 163.720 desalojados.
Apesar das condições meteorológicas favoráveis nos últimos dias, o nível das águas na região metropolitana de Porto Alegre tem se mantido elevado devido a fatores desfavoráveis, como a direção do vento, conforme apontam os meteorologistas. Nesta quarta-feira (8), o estado foi novamente afetado pelo mau tempo.
