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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou uma denúncia de intolerância religiosa contra Michele Dias Abreu, empresária e influenciadora de 43 anos, residente em Governador Valadares, na Região dos Vales de Minas Gerais. A denúncia se baseia em um vídeo publicado por Michele nas redes sociais em 5 de maio, no qual ela atribuiu os recentes temporais e enchentes no Rio Grande do Sul à suposta “ira de Deus”, conectando tais eventos às religiões de matriz africana. O vídeo alcançou uma audiência significativa, com quase 32 mil seguidores e três milhões de visualizações, conforme relatado pelo Ministério Público.
Na publicação, Michele Dias afirmou: “O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido à ira de Deus. As pessoas estão brincando […] misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém.”
No Brasil, as punições para casos de intolerância religiosa são equiparadas às previstas para o crime de racismo quando a ofensa discriminatória é direcionada a um grupo ou coletividade, seja por raça ou cor.
A denúncia do MPMG também solicita medidas cautelares, incluindo a proibição de Michele deixar o país sem autorização judicial e de fazer novas postagens relacionadas às religiões de matriz africana ou à tragédia no Rio Grande do Sul.
Após a reação negativa, Michele optou por restringir o acesso às suas redes sociais.
Desde a sanção de uma lei em 2023 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as punições para crimes de intolerância religiosa foram agravadas. A legislação equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, fortalecendo a proteção à liberdade religiosa. Agora, prevê-se pena de 2 a 5 anos para quem obstruir, impedir ou empregar violência contra manifestações ou práticas religiosas, com aumento de metade da pena se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de multa. Essas medidas visam tanto punir os agressores quanto proteger as vítimas, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao buscar apoio para denunciar tais crimes.
