Moraes nega pedido para que irmão de Michelle cuide de Bolsonaro na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa para que o irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Carlos Eduardo Antunes Torres, pudesse atuar como cuidador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período de prisão domiciliar.

A solicitação argumentava que Carlos Eduardo é uma pessoa de confiança da família e já teria prestado apoio em outras ocasiões. No entanto, Moraes entendeu que não há situação excepcional que justifique flexibilizar as regras já impostas para o cumprimento da medida.

Segundo o ministro, as visitas ao ex-presidente foram limitadas por motivos de saúde, já que Bolsonaro se recupera de um quadro de broncopneumonia bilateral. “As visitas, nesse momento, em que há necessidade de maior isolamento do custodiado para fins de integral recuperação da broncopneumonia, foram restringidas por motivos de saúde”, afirmou.

Na decisão, Moraes destacou ainda que dificuldades da rotina familiar não são motivo suficiente para ampliar o grupo de pessoas autorizadas a acessar o local da prisão domiciliar, para não desvirtuar as regras da custódia.

A defesa de Bolsonaro havia alegado que Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia Firmino têm compromissos profissionais e escolares, o que dificultaria o acompanhamento integral do ex-presidente. Por isso, pediam a autorização para que Carlos Eduardo assumisse essa função.

Moraes havia concedido prisão domiciliar por 90 dias no fim de março, após internação de Bolsonaro. A decisão estabelece que apenas familiares que moram na residência e profissionais de saúde podem ter acesso ao local, além de restrições como proibição do uso de celular e limites para visitas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista. Ele recebeu alta hospitalar recentemente e segue cumprindo as regras da prisão domiciliar.