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As famílias de proprietários dos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento na região metropolitana do Recife, capital de Pernambuco, começaram a receber indenizações de R$ 120 mil, conforme pactuado em um acordo. A entrega dos cheques ocorreu em uma cerimônia na capital pernambucana, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual.
Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os governos federal e estadual, e os mutuários, está sendo financiado com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerido pelo Ministério da Fazenda. O governo federal disponibilizou R$ 1,7 bilhão para as indenizações, abrangendo cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas, foram registrados 20 desabamentos na região, sendo que, no ano passado, 20 pessoas morreram em dois desses incidentes.
A expectativa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos em risco iminente de desabamento sejam desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado, que dará uma destinação de interesse social aos locais, como moradias populares, creches e outras estruturas.
De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, é predominantemente argiloso e não adequado para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. Esse tipo de construção foi amplamente utilizado na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), programa de financiamento habitacional do governo federal.
A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
Atualmente, muitos apartamentos nos prédios-caixão estão ocupados por famílias sem-teto, através de movimentos de luta pela moradia, que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, promoverá a desocupação desses prédios ameaçados, oferecendo auxílio-moradia às pessoas, além de prioridade em programas habitacionais.
O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar um projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, para aumentar o valor para R$ 350.