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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), manifestou nesta terça-feira (2) sua insatisfação com as propostas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a renegociação das dívidas dos estados. Após uma reunião com os governadores dos estados mais endividados do país, Zema declarou que considera as medidas propostas por Pacheco como insuficientes para resolver a situação financeira dos estados em dificuldade.
“As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas eu temo que não sejam suficientes para viabilizar esses estados endividados. Vão ajudar, mas precisaríamos de algo robusto para resolvermos definitivamente essa questão”, afirmou o governador, indicando que buscará alterações no texto da proposta durante sua tramitação no Congresso e solicitando o apoio de parlamentares de Minas Gerais para auxiliar nesse processo.
Zema destacou que a proposta de Pacheco sugere a redução da taxa de juros do indexador, desde que os recursos economizados com o serviço da dívida sejam direcionados para educação, infraestrutura e segurança pública. Desde 2014, o indexador é composto pelo IPCA mais um adicional de 4% de juros.
No entanto, na visão do governador de Minas Gerais, essa medida pode não ser eficaz para o estado. Ele argumenta que Minas Gerais já realiza investimentos significativos em matrículas para o ensino médio técnico profissionalizante. “Colocar mais [investimentos] em um produto, em um serviço que já tem uma oferta bastante adequada, você estaria rasgando dinheiro e não resolveria a questão da dívida”, completou Zema.
Minas Gerais é o estado com a pior situação entre os endividados, acumulando um débito de R$ 160 bilhões com a União.
Uma das principais reivindicações dos governadores refere-se à adoção de um indexador menor para a dívida dos estados com a União. Atualmente, o indexador é composto pelo IPCA, que mede a inflação, com um adicional de 4% de juros. A sugestão em discussão é que essa taxa seja revisada para 1%.
Além disso, outras propostas estão sendo consideradas para reduzir a dívida, incluindo a criação de um fundo equalizador que permitiria investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, visando ajudar os estados a abater seus débitos. Outra iniciativa em pauta é a redução da dívida por meio da venda de ativos de empresas estatais.
Com vencimento previsto para 20 de julho, a dívida do Estado mineiro ultrapassa o montante de R$ 160 bilhões – o governo estadual busca prorrogar a quitação do débito no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco, por sua vez, se opõe à adesão do Estado mineiro ao Regime de Recuperação Fiscal, uma demanda pleiteada por Zema.
