Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência.
Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Destas, 171 prisões ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 aconteceram na região metropolitana e em municípios do interior, representando mais de 60% do total de casos.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo marido.
O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização do cumprimento dessas medidas pelos agressores.
Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas, distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado. O programa inclui 47 salas na cor lilás, espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado das vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, informou que o programa conta com equipes especialmente treinadas, policiais selecionados e viaturas caracterizadas com a faixa lilás. Moraes destacou que as Salas Lilás nos batalhões são espaços destinados ao acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, verificar o andamento das medidas protetivas e realizar todos os encaminhamentos necessários.
Através da parceria com o Tribunal de Justiça, todos os magistrados dos juizados de violência doméstica podem enviar a medida protetiva diretamente para os batalhões da área onde a vítima reside, acelerando a proteção.
Claudia Moraes ressaltou que o objetivo principal da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Ela explicou que, embora não seja uma tarefa simples, acredita que a violência pode ser evitada, destacando que o foco principal do programa é atender às mulheres em situação de violência.
