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Uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20), prorrogou a permanência da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima (RR), por 180 dias.
A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, tem como objetivo apoiar a Casa Civil na execução do “Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária” na região, incluindo ações contra queimadas e crimes ambientais.
Segundo o documento, a nova fase da operação será realizada de 21 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025.
A atuação da Força Nacional contará com a articulação de órgãos de segurança pública do estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a coordenação da Polícia Federal.
Os esforços da Força Nacional se concentrarão em sete comunidades no território Yanomami, que abrange 9,6 milhões de hectares, o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma grave crise de saúde, impulsionada pelo avanço do garimpo ilegal, com registros alarmantes de malária e desnutrição severa entre os indígenas.
Desde janeiro de 2023, a Terra Yanomami está em emergência de saúde, levando o governo federal a implementar ações para atender a população indígena, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas, além de forças de segurança para combater os garimpeiros.
Apesar das operações iniciadas em fevereiro de 2023, a presença de garimpeiros na região permanece significativa. Em março, o Ministério dos Povos Indígenas estimou que cerca de 7 mil garimpeiros ainda atuam na área.
No início deste mês, 84 agentes da Força Nacional concluíram um curso adaptado para as ações de retirada de garimpeiros e combate a garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. O treinamento, realizado em Roraima, teve a duração de 22 dias.
