Ministério da Justiça prorroga permanência de Força Nacional em Território Indígena Yanomami por 180 dias

Uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20), prorrogou a permanência da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima (RR), por 180 dias.

A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, tem como objetivo apoiar a Casa Civil na execução do “Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária” na região, incluindo ações contra queimadas e crimes ambientais.

Segundo o documento, a nova fase da operação será realizada de 21 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025.

A atuação da Força Nacional contará com a articulação de órgãos de segurança pública do estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a coordenação da Polícia Federal.

Os esforços da Força Nacional se concentrarão em sete comunidades no território Yanomami, que abrange 9,6 milhões de hectares, o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma grave crise de saúde, impulsionada pelo avanço do garimpo ilegal, com registros alarmantes de malária e desnutrição severa entre os indígenas.

Desde janeiro de 2023, a Terra Yanomami está em emergência de saúde, levando o governo federal a implementar ações para atender a população indígena, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas, além de forças de segurança para combater os garimpeiros.

Apesar das operações iniciadas em fevereiro de 2023, a presença de garimpeiros na região permanece significativa. Em março, o Ministério dos Povos Indígenas estimou que cerca de 7 mil garimpeiros ainda atuam na área.

No início deste mês, 84 agentes da Força Nacional concluíram um curso adaptado para as ações de retirada de garimpeiros e combate a garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. O treinamento, realizado em Roraima, teve a duração de 22 dias.