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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a Portaria nº 88 do Ministério do Esporte, que define os procedimentos para a concessão da Bolsa Pódio, a mais alta categoria do Bolsa Atleta do Governo Federal. O edital para inscrições dos atletas será divulgado nos próximos dias.
A Bolsa Pódio é destinada a atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. Para se qualificar, o atleta deve estar entre os 20 primeiros do ranking mundial ou olímpico de sua modalidade e, no caso dos surdolímpicos, em provas individuais ou duplas. A permanência no programa é reavaliada após 12 meses da publicação do atleta como bolsista.
Entre as novidades deste ano, a Bolsa Pódio poderá ser concedida a atletas-guias e atletas-assistentes, desde que vinculados a modalidades como Paratriathlon, Paraciclismo, Bocha e Atletismo Paralímpico.
Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.614, que permite que atletas gestantes ou puérperas continuem a receber o Bolsa Atleta. A atleta deve informar ao Ministério do Esporte, com laudo médico, a data do início da gestação e a previsão de parto para garantir a renovação do benefício por até seis meses após o nascimento da criança, não excedendo 15 parcelas mensais consecutivas.
Recentemente, Lula também assinou um decreto que reajustou os valores do Bolsa Atleta em 10,86%, após 14 anos sem aumento. Atualmente, os valores da Bolsa Pódio variam de R$ 5.543 para atletas entre o 17º e 20º no ranking mundial, a R$ 16.629 para os que ocupam as três primeiras posições.
As organizações nacionais de administração e regulação do esporte devem enviar ao Ministério do Esporte o ranking dos 20 primeiros colocados em suas modalidades e indicar os candidatos. Os atletas aprovados devem se inscrever no Sistema Bolsa Atleta, preenchendo um formulário online.
A abrangência do Bolsa Atleta foi evidenciada nos Jogos Paris 2024. O Brasil conquistou 20 pódios nas Olimpíadas (três ouros, sete pratas e dez bronzes), alcançando a 20ª colocação no quadro de medalhas. Nas Paralimpíadas, o país obteve sua melhor campanha histórica, com 89 medalhas (25 delas de ouro) e a inédita quinta posição na classificação geral. Em ambas as competições, todos os atletas medalhistas eram beneficiários do Bolsa Atleta.
