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A mineradora Vale propôs um acordo definitivo de R$ 170 bilhões relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais (MG), que resultou na morte de 19 pessoas em 5 de novembro de 2015.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a empresa destacou que o acordo tem como objetivo estabelecer termos justos e eficazes para uma resolução que beneficie todas as partes envolvidas, especialmente as famílias afetadas, as comunidades e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que proporciona segurança jurídica para as empresas envolvidas.
A proposta reafirma o compromisso da Vale com a reparação integral pelos danos causados pelo colapso da barragem, da Samarco.
O acordo contempla R$ 38 bilhões já investidos em medidas de remediação e compensação, além de R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias relacionadas a políticas públicas. Também estão incluídos R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, abrangendo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
O processo de mediação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, assim como a participação de instituições públicas brasileiras, garantiu transparência e legitimidade à resolução do caso. Os termos em discussão visam abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias relacionadas ao rompimento da barragem, enquanto definem medidas para reparar os danos socioambientais e socioeconômicos causados pela tragédia. A Vale também espera que o acordo traga alternativas voluntárias para indenizações individuais.
No documento, a Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos e de financiar até 50% dos valores que a Samarco eventualmente não conseguir cobrir. Com base nas expectativas financeiras, a mineradora estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024. O cronograma de desembolso será atualizado oportunamente.
As negociações entre as partes continuam em andamento, e o acordo definitivo dependerá da celebração de termos e condições finais, bem como da aprovação e assinatura pelas partes envolvidas, incluindo o Conselho de Administração da Vale.