Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (28) o pagamento de outubro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio chega a R$ 678,46.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal deve alcançar, neste mês, 20,73 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,03 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50 por seis meses, é destinado a mães de bebês com até seis meses para garantir a alimentação infantil. Outro adicional de R$ 50 é pago a famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, enquanto famílias com crianças de até seis anos recebem um acréscimo de R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais.
Famílias afetadas por desastres naturais receberam o pagamento de forma antecipada no último dia 18, independentemente do número do NIS. Entre os beneficiados estão moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, e do Amazonas e Acre afetados pela seca. O pagamento antecipado também contemplou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem, 45 municípios de São Paulo impactados por incêndios florestais, além de oito municípios de Sergipe atingidos por chuvas intensas.
Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família estão isentos do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que precisam interromper a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Em outubro, aproximadamente 2,88 milhões de famílias seguem a regra de proteção, implementada em junho do ano passado, que permite a manutenção de 50% do benefício por até dois anos para famílias com membros que conseguiram emprego e aumentaram a renda, desde que o rendimento por integrante seja de até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 371,42.
O programa também ampliou a integração de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desde julho do ano passado. Em outubro, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do programa devido à renda acima do limite permitido, enquanto outras 400 mil foram incluídas por meio de políticas de busca ativa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), priorizando os mais vulneráveis.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias com NIS final 7, no valor de R$ 104. O programa, que beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias até 2026, cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas famílias no Cadastro Único com ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás, com preferência para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.