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Um relatório recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, revelou condições alarmantes na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com o documento, presos da unidade não estão recebendo alimentação suficiente, o que tem levado a perdas de peso significativas. Um dos relatos aponta que um detento perdeu até 30 kg em três meses, enquanto outro mencionou uma perda de 20 kg no mesmo período.
O relatório, que resultou de uma inspeção realizada em março deste ano, revela um quadro unânime de insatisfação entre os presos em relação à quantidade e à qualidade da comida fornecida. Os detentos descreveram o local como uma “cadeia da fome”, dada a escassez de alimentos e as condições inadequadas para consumo.
A inspeção foi realizada sem aviso prévio e envolveu uma equipe de peritos do MNPCT, além de membros das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. O relatório final tem 86 páginas e expõe detalhadamente as falhas encontradas.
De acordo com os relatos coletados, a alimentação fornecida na unidade custa R$ 11,73 por dia, valor considerado extremamente baixo para atender às necessidades nutricionais básicas dos detentos. A refeição do almoço, por exemplo, foi pesada e teve apenas 716 g, quantidade considerada insuficiente pela equipe de inspeção. Além disso, a qualidade da comida também foi questionada, com os detentos mencionando que, para aumentar a porção, precisavam comer frutas com casca.
Outro dado alarmante foi o fato de que a penitenciária não fornece talheres adequados para os detentos, que precisam improvisar utensílios para se alimentar.
Após o surto de diarreia aguda registrado em fevereiro, que afetou toda a população prisional, a Vigilância Sanitária realizou uma vistoria na cozinha da unidade e encontrou vários problemas graves, como alimentos vencidos, produtos sem identificação e armazenamento inadequado. A comida preparada para o jantar, por exemplo, era deixada exposta até a hora da entrega, sem refrigeração, o que agrava ainda mais a situação.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) informou que o fornecimento de alimentação segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização. A secretaria também explicou que, após o surto de diarreia, relatado no período anterior à inspeção, foram tomadas providências para regularizar a situação e garantir a qualidade das refeições.
O sindicato que representa os policiais penais do Distrito Federal (SINDPOL-DF) rebateu as denúncias e as classificou como “fantasiosas”. Segundo a entidade, o objetivo seria pressionar as autoridades e flexibilizar a disciplina dentro da penitenciária, conforme relatado pelo g1.
A Seape, por sua vez, informou que realiza relatórios aleatórios, três vezes por semana, para monitorar a qualidade das refeições, e que irregularidades podem resultar em sanções às empresas contratadas para fornecer os alimentos.
