TST afasta servidor e abre processo contra policial do tribunal por importunação sexual de adolescente.

A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o afastamento imediato e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o técnico judiciário Elmer Catarino Fraga, de 63 anos. O servidor, que é lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo da Corte, é suspeito de cometer o crime de importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos.

A decisão do Tribunal, anunciada na noite desta quarta-feira (8), impõe sanções rigorosas ao servidor enquanto as investigações avançam. Além do afastamento das funções, o TST determinou:

• Suspensão do porte de arma de fogo;

• Proibição de acesso às dependências do Tribunal;

• Bloqueio de acesso aos sistemas corporativos da instituição.

Denúncia e Investigação

O caso chegou ao conhecimento do TST por meio de sua Ouvidoria, que recebeu denúncias sobre a conduta do servidor fora do ambiente de trabalho. Para embasar a abertura do processo administrativo, o Tribunal solicitou e recebeu informações detalhadas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que conduz o inquérito criminal.

Segundo as investigações, o crime teria ocorrido há alguns meses. De acordo com o relato da família, a adolescente inicialmente desabafou com uma amiga e com a avó, revelando o caso ao pai apenas três meses depois.

Tentativa de Coação

Informações apuradas indicam que, ao descobrir que a situação havia sido compartilhada, o servidor — que também atua como professor — tentou convencer a jovem a não formalizar a denúncia. Parte dessas conversas teria sido gravada e deve servir como prova no processo.

Posicionamento Oficial

Em nota oficial, o Tribunal Superior do Trabalho reiterou que a medida foi tomada de forma célere após a confirmação das informações junto à Polícia Civil. O PAD seguirá rito próprio para apurar a conduta ética e funcional de Elmer Catarino Fraga, podendo resultar na sua demissão.

A investigação criminal segue sob sigilo na DPCA, em Brasília, onde o caso é tratado como importunação sexual, crime que prevê pena de reclusão de um a cinco anos.