Vereadores do Rio aprovam projeto que altera benefícios e carga horária dos professores

Nesta quinta-feira (5), os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/24, que altera diversos pontos relacionados aos benefícios dos professores da rede municipal de educação. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), recebeu 31 votos favoráveis, 15 contrários e 5 ausências.

O principal ponto controverso do projeto é a alteração na forma de contagem da carga horária dos docentes. A proposta prevê que, ao invés de ser contabilizada por horas, como ocorre atualmente, a carga horária será medida em minutos. Isso resultaria na obrigação de os professores darem 24 aulas a mais por mês, uma vez que os 50 minutos de aula, hoje considerados como 1 hora, seriam ajustados para refletir a quantidade real de tempo.

O projeto também aborda mudanças no Estatuto dos Servidores e no Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação, além de outras alterações como o fim da licença especial e a revisão da gestão do período de férias.

Após a primeira discussão do projeto, realizada na terça-feira (2), com o mesmo placar de votos, os servidores da educação realizaram protestos em frente à Câmara Municipal do Rio. Com faixas e fotos dos vereadores favoráveis à proposta, os manifestantes criticaram a medida, acusando alguns parlamentares, especialmente os de esquerda, de traição à causa da educação.

Os professores estão em greve desde o dia 25 de novembro e, para esta sexta-feira (6), foi marcada uma nova assembleia da categoria. Na primeira votação, uma grande manifestação foi registrada na Candelária, com centenas de professores marchando até a Câmara. Durante o protesto, houve confusão e o uso de gás lacrimogêneo, e alguns professores conseguiram entrar no plenário para se manifestar contra a presença de agentes da Polícia Militar à paisana.

Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes, que terá 15 dias após o recebimento do texto final para tomar sua decisão.