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O ano de 2024 foi marcado pela popularização da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), uma iniciativa com o objetivo de reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e qualificar o acesso a serviços públicos digitais. Em 12 meses, foram emitidas 14,9 milhões de CINs, totalizando 17,7 milhões de registros no País até o final do ano.
A CIN possibilita um acesso mais seguro à conta Ouro, que dá direito a mais de 4.500 serviços digitais no portal GOV.BR. No futuro, esses serviços poderão ser oferecidos de maneira mais automatizada.
Entre as inovações, destaca-se o padrão nacional e o número único, que corresponde ao CPF. Todos os cidadãos têm até 2032 para trocar seu documento, sendo que a primeira via é gratuita para todos. A emissão está disponível em todos os estados e pode ser realizada em diversos postos (informações detalhadas em gov.br/identidade). Para solicitar, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Minas Gerais lidera o número de emissões entre as Unidades da Federação, com 2,18 milhões de CINs. Seguem-se o Rio Grande do Sul (1,78 milhão), Rio de Janeiro (1,52 milhão), São Paulo (1,42 milhão), Santa Catarina (1,32 milhão) e Paraná (1,26 milhão), que são os seis estados com mais de um milhão de emissões.
Em termos proporcionais à população, o Piauí ocupa o primeiro lugar, com 935 mil emissões, representando 27,7% de sua população. Outros cinco estados têm mais de 15% de sua população com a CIN emitida: Acre (200,5 mil emissões e 22,78%), Mato Grosso (691,5 mil e 18%), Alagoas (573,4 mil e 17,8%), Santa Catarina (1,32 milhão e 16,3%) e Rio Grande do Sul (1,78 milhão e 15,8%).
A maior parte das emissões está concentrada na faixa etária de 15 a 19 anos, que corresponde a 11% do total de documentos emitidos. Na sequência, vêm os brasileiros e brasileiras com idades entre 10 e 14 anos, que representam 8,9% das emissões.
A nova CIN também pode incluir símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e deficiência intelectual. Até dezembro de 2024, 289 mil emissões foram realizadas para pessoas com algum tipo de deficiência, sendo 56% para Transtorno do Espectro Autista, 16,7% para deficiência intelectual, 14,7% para deficiência física, 7% para deficiência visual e 5,5% para deficiência auditiva.
Ana Isabel, estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou algumas das vantagens da CIN. Ela afirmou que a tecnologia trouxe melhorias significativas, facilitando a utilização de documentos sem a necessidade de versões físicas. Ela também mencionou que muitas pessoas, incluindo ela mesma, preferem levar apenas o celular, sem a necessidade de carregar bolsas.
Até mesmo bebês já podem retirar o novo documento. Pedro Sodré, morador do Guará, em Brasília, fez a CIN de seu filho, de oito meses, devido a uma viagem marcada. Ele explicou que a certidão de nascimento não tem foto, e a CIN oferece mais segurança e confiabilidade, garantindo que o bebê possa ser identificado corretamente.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, também trabalha na construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que utiliza a base de dados da CIN e a identificação digital do portal Gov.br. A IPD é composta por sistemas digitais compartilhados, que devem ser seguros e interoperáveis.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, explicou que o objetivo da iniciativa é simplificar a vida dos cidadãos, criando uma visão de governo único quando acessarem a plataforma Gov.br.
Ele também mencionou que o sistema deve ser adaptado à jornada de vida da pessoa, oferecendo informações relevantes de acordo com a idade, como dados sobre aposentadoria para idosos e benefícios automáticos para cidadãos bem identificados.
