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O jurista Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faleceu neste domingo (12), aos 86 anos, em Brasília. Natural de Maceió (AL), Lavenère foi uma figura marcante na história política e jurídica do Brasil, tendo desempenhado papel central no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Lavenère presidiu a OAB entre 1991 e 1993 e foi um dos responsáveis por assinar o pedido de impeachment que culminou na destituição de Collor. Ao longo de sua carreira, destacou-se por sua atuação em defesa da democracia e da justiça social, sendo lembrado como um incansável defensor dos direitos humanos e das vítimas da ditadura militar.
Entre 2003 e 2007, Lavenère liderou a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dedicando-se à análise das reparações destinadas às vítimas da repressão durante o regime militar. Seu trabalho foi reconhecido como um marco na luta pela reparação e justiça histórica.
No campo acadêmico, o jurista contribuiu para a formação de novas gerações de profissionais do direito, lecionando na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou pesar pelo falecimento do jurista em uma rede social, destacando seu compromisso com a democracia e os direitos humanos.
“Lavenère deixou seu legado na advocacia do Brasil e à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dedicando-se à luta pela reparação às vítimas da ditadura. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Marcello Lavenère”, escreveu Lula.
Lavenère deixa esposa, seis filhos, 15 netos e sete bisnetos. O velório e a cremação estão programados para esta segunda-feira (13), em Brasília.
