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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid, réu na denúncia sobre a suposta trama golpista de 2022, a viajar para São Paulo. A decisão permite que Cid embarque nesta segunda-feira (1º) e retorne até o dia 7 de abril, para acompanhar a filha em um campeonato de hipismo.
Mauro Cid, que foi liberado da prisão em 2024, ainda está sujeito a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. Além disso, ele está proibido de se comunicar com outros investigados nos inquéritos sobre as joias, falsificação de cartões de vacina e tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes ressaltou que a liberação de Cid é para o período “estritamente necessário à viagem” e destacou o “caráter provisório” da ordem, com exigência das medidas cautelares.
“Defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento de Mauro César Barbosa Cid, pelo período estritamente necessário à viagem, entre os dias 1º/4/2025 e 7/4/2025, na cidade de São Paulo/SP”, escreveu Moraes, relator do inquérito.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal tem 48 horas para apresentar um relatório detalhado sobre como será feito o monitoramento de Cid durante a viagem.
Na semana passada, o tenente-coronel fez o pedido, explicando que participará de dois eventos. O primeiro, na terça-feira (1º), é a premiação da filha como melhor atleta na categoria jovem. Entre os dias 2 e 7 de abril, ocorrerá uma competição de hipismo com os campeões, no Jockey Club de São Paulo.
Mauro Cid é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por planejar um suposto golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022. A denúncia foi aceita pelo Supremo na última terça-feira (25). Além de Cid e Bolsonaro, outros réus incluem o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.
Eles estão denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.