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Durante um evento com empresários em São Paulo neste sábado (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel da Corte nas decisões mais sensíveis do país e afirmou que não é o Supremo que busca protagonismo, mas sim o modelo institucional brasileiro que leva essas questões ao tribunal.
“Não é o Supremo que se mete em tudo, é o arranjo institucional brasileiro que permite que tudo chegue ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro durante o encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil. Barroso disse que, por força da Constituição, cabe ao STF decidir sobre “as questões mais divisivas da sociedade brasileira”.
Ele citou como exemplo julgamentos que envolvem disputas entre comunidades tradicionais e representantes do agronegócio, em que, ao final, a parte derrotada costuma vocalizar críticas ao Supremo. “Não me impressiono quando as pesquisas dizem que o Supremo tem só 49% de confiança. Que coisa extraordinária! Pela quantidade de gente que a gente desagrada, poderia ser muito pior”, disse.
A atuação do STF tem sido frequentemente alvo de críticas de setores da política, que acusam os ministros de extrapolarem suas funções e interferirem em outros Poderes. Barroso rebateu essas críticas e alertou para o avanço de discursos autoritários.
“A crítica é livre, é importante, mas criticar as instituições é completamente diferente de querer destruí-las”, declarou, referindo-se à escalada de ataques contra o Judiciário e à democracia.
O ministro também comentou sobre o aumento da violência e da agressividade no país. Disse que, ao contrário de anos anteriores, quando pôde frequentar estádios durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 sem escolta, atualmente não pode mais circular pelas ruas sem segurança.
“Hoje em dia não tenho nenhuma possibilidade de sair na rua sem ter três seguranças. Foi essa transformação que ocorreu no país, que se tornou mais agressivo, mais violento, e as pessoas se sentem com mais liberdade de se manifestarem da forma mais grosseira possível”, lamentou.
Ao final do discurso, Barroso reforçou que o país tem espaço para todas as correntes ideológicas, desde que respeitada a civilidade. “A democracia tem lugar para liberal, tem lugar para progressista, tem lugar para conservador, tem lugar para todo mundo. Mas a civilidade é um valor que vem antes da ideologia, e é algo que perdemos e temos de recuperar”, concluiu.
