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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados argumentam que houve quebra dos termos da colaboração e apontam a necessidade de sua rescisão imediata.
O pedido ocorre após a veiculação, em redes sociais, de supostas mensagens atribuídas a Cid. Nos diálogos, ele comentaria informações prestadas no âmbito da delação, o que, segundo a defesa de Bolsonaro, viola o sigilo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia proibido o uso de redes sociais pelo militar.
De acordo com a defesa de Mauro Cid, os perfis utilizados nas publicações são desconhecidos por ele e não pertencem ao delator. Mesmo assim, os advogados de Bolsonaro sustentam que o conteúdo divulgado “expõe que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação”, o que caracterizaria descumprimento dos termos acordados com o Ministério Público.
“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados. Os fatos trazidos a público após os interrogatórios são graves, para dizer o mínimo e muito pouco”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Ainda segundo os advogados, o conteúdo das mensagens colocaria em xeque não apenas a voluntariedade de Cid em colaborar, mas também a credibilidade das informações fornecidas. Por isso, sustentam que os depoimentos e eventuais provas derivados da delação devem ser considerados nulos por terem origem ilícita.
Além da anulação do acordo, a defesa de Bolsonaro pediu que o Supremo solicite às plataformas digitais os históricos de acesso aos perfis utilizados e todos os dados cadastrais disponíveis.
Na semana passada, Bolsonaro voltou a se manifestar nas redes sociais sobre a investigação em curso. “A ‘trama golpista’ é uma farsa fabricada em cima de mentiras”, escreveu. “Um enredo montado para perseguir adversários políticos e calar quem ousa se opor à esquerda.”
