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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Segundo o ministro, a TV 3.0 representa uma modernização do setor: “Aberta e gratuita, com imagem e resolução 8K, interatividade avançada e imersão sonora. São novas formas de assistir, participar e se informar. Muda o jeito de ver vídeo, mas a televisão continua sendo o principal meio de comunicação do país”.
Siqueira Filho destacou que, com a conexão à internet, o telespectador terá uma experiência mais personalizada: “Será possível acionar narração, voltar no programa, conversar com outros telespectadores, dar replay no gol, comprar o aparelho que aparece na novela”. Ele acrescentou que os anúncios poderão ser segmentados conforme a região do público, “e o impacto vai além da tela e chega na economia”.
O decreto estabelece a adoção do sistema ATSC 3.0, recomendado pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD). Segundo o governo, o padrão inclui transmissão de áudio e vídeo em alta definição, legendas, interatividade, mensagens de emergência, segurança e datacasting, permitindo às emissoras acompanhar as demandas do mercado e as evoluções tecnológicas. A Anatel será responsável pelo planejamento das faixas de frequência para garantir a transição tecnológica.
O documento também prevê a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações governamentais.
A implementação da TV 3.0 será gradual, com previsão de conclusão nas grandes cidades até a Copa do Mundo de 2026, podendo levar até 15 anos para cobertura nacional completa. Inicialmente, será necessário o uso de conversor, até que os aparelhos vendidos no país sejam compatíveis com o novo padrão.
Entre as novidades, destacam-se:
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Imagem em 4K e até 8K;
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Som imersivo de qualidade cinematográfica;
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Personalização de conteúdo conforme preferências do usuário;
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Recursos de acessibilidade, como Libras e audiodescrição;
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Integração com a internet para consumo sob demanda e serviços interativos;
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Segmentação de transmissões por região e perfil.
O modelo conecta a TV aberta à internet, permitindo que os espectadores naveguem entre a programação da emissora e conteúdos online diretamente pelo menu da TV, de forma semelhante a plataformas de streaming. Segundo o professor Paulo Henrique Almeida, a funcionalidade permitirá, por exemplo, participar de enquetes, escolher câmeras em reality shows ou rever lances de partidas de futebol com um clique.
O governo destinou R$ 7,5 milhões para o projeto, que visa maior eficiência na transmissão, entrada de novos radiodifusores e ampliação do acesso a serviços públicos digitais.
De acordo com pesquisa do IBGE, divulgada em julho de 2024, 53,5% dos usuários de internet no Brasil acessam conteúdos pela TV, enquanto o celular permanece como principal meio de acesso (98,8%). O uso de microcomputadores caiu para 33,4%, refletindo uma tendência global que reforça o potencial da TV 3.0, segundo Tawfic Awwad Junior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão.
