Caso Henry Borel: Manobra da defesa de Jairinho adia julgamento e coloca Monique em liberdade

A defesa do ex-vereador carioca Jairinho abandonou o Tribunal do Júri nesta segunda-feira (23), resultando diretamente no relaxamento da prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. Os dois são acusados de envolvimento no assassinato: Jairinho como executor e Monique por omissão diante das agressões sofridas pela criança, segundo o Ministério Público.

O adiamento do julgamento foi consequência da saída dos advogados de Jairinho. A juíza Elizabeth Machado Louro justificou que Monique não poderia ser “prejudicada” pelo atraso e que manter sua prisão configuraria “constrangimento ilegal”. “O adiamento do julgamento do acusado Jairo acarreta, inevitavelmente, o julgamento da acusada Monique, que em nada contribuiu para a situação que impediu a realização da sessão”, disse a magistrada.

O julgamento, que estava marcado para a manhã desta segunda, foi adiado para 25 de maio. Com isso, Monique aguardará em liberdade, enquanto Jairinho permanecerá preso.

A sessão começou com a composição do Conselho de Sentença — seis mulheres e um homem — e a leitura da denúncia. No entanto, os advogados de Jairinho solicitaram o adiamento, alegando não ter acesso a todas as provas. A juíza indeferiu o pedido, mas, em seguida, os cinco defensores presentes manifestaram o desejo de abandonar o júri, o que inviabilizou o processo, já que um réu não pode ficar sem defesa.

A magistrada considerou a manobra “uma interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF” e afirmou que a conduta da defesa “feriu um princípio que norteia as sessões de julgamento, os acusados e a família das vítimas”.

“Tenho que a conduta dos advogados, ainda que motivada por inconformismo, molda-se muito mais ao que é um abandono processual. Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça”, declarou Elizabeth Machado Louro.

Além disso, a juíza determinou que a banca de Jairinho ressarça todos os custos do julgamento, incluindo deslocamento de servidores, hospedagem dos jurados e alimentação, e que a OAB avalie sanções ético-disciplinares contra os defensores.