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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta terça-feira (23) um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. A decisão, tomada por unanimidade pela Câmara Criminal, considera que a prisão é necessária para a produção de provas no processo que investiga o casal por crimes relacionados a exploração de menores.
O relator do caso, desembargador João Benedito, argumentou em seu voto que, embora não existissem medidas cautelares contra os investigados, a ida deles para São Paulo “se estendeu” em um período muito próximo às buscas e apreensões em sua residência. Para o magistrado, essa movimentação poderia prejudicar as investigações. “Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou.
Os desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito acompanharam o voto do relator, destacando a existência de provas que justificam a prisão preventiva.
Casal é investigado por múltiplos crimes
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, desde o dia 28 do mesmo mês, estão detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa. A prisão preventiva foi decretada após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciar o casal por tráfico de pessoas, favorecimento da prostituição e exploração de vulneráveis, em decorrência da produção de conteúdos para redes sociais com a presença de menores de idade.
Nesta mesma terça-feira, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia, tornando o casal réu por produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão também determinou que outros crimes relacionados à exploração sexual sejam analisados em uma Vara Criminal.
A defesa de Hytalo e Israel alegou que a prisão preventiva se baseava apenas em notícias de jornal e que não havia risco de fuga, já que ambos possuem residência fixa e são réus primários sem antecedentes criminais. No caso de Israel, o advogado Sean Abib argumentou que a prisão dele não individualizou sua conduta, baseando-se apenas no fato de ser marido do influenciador.
Antes da decisão do TJPB, uma juíza de plantão e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado a soltura do casal.
