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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal (PF) durante seu governo. O pedido foi assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no inquérito 4.831.
O processo teve início após acusações feitas pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil. Moro afirmou que Bolsonaro teria tentado intervir politicamente na PF e em investigações envolvendo familiares e aliados do ex-presidente. Segundo Moro, a troca no comando da corporação, incluindo a exoneração do ex-diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, teria como objetivo “obter acesso a relatórios de inteligência” e “interferir nas investigações” em andamento.
Inicialmente, a Polícia Federal concluiu que não havia indícios de crime, e o ex-procurador-geral Augusto Aras chegou a solicitar o arquivamento do caso. No entanto, em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes questionou se a nova chefia do Ministério Público Federal manteria essa posição.
Na manifestação apresentada nesta quarta-feira, Gonet defendeu a necessidade de novas diligências. O procurador-geral apontou que mudanças na direção da PF e em superintendências regionais, especialmente no Rio de Janeiro e em Pernambuco, podem ter tido como “real motivação” a obtenção de informações privilegiadas e a interferência em investigações sigilosas.
Gonet destacou ainda mensagens trocadas entre Bolsonaro e Moro em abril de 2020, que reforçariam a suspeita de interferência. Em uma delas, o ex-presidente escreveu: “Moro, o Valeixo sai essa semana. Isto está decidido. Você pode dizer apenas a forma”. Em outra mensagem, Bolsonaro enviou uma reportagem intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas” e comentou: “Mais um motivo para a troca”.
“Imprescindível, portanto, que se verifique com maior amplitude se efetivamente houve interferências ou tentativas de interferências nas investigações apontadas nos diálogos e no depoimento do ex-ministro, mediante o uso da estrutura do Estado e a obtenção clandestina de dados sensíveis”, afirmou Gonet no documento.
A PGR também solicita que a PF confronte o inquérito com as petições nº 12.732 e 11.108, que investigam o funcionamento de uma suposta estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo a PGR, a estrutura teria sido utilizada para obtenção ilegal de dados, disseminação de notícias falsas e ataques a instituições públicas.
