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A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (13).
O processo tramita sob sigilo. Segundo a acusação, Turra agrediu violentamente Rodrigo durante uma briga ocorrida em 23 de janeiro, na região de Vicente Pires, no Distrito Federal. Para o Ministério Público, o acusado assumiu o risco de causar a morte da vítima ao desferir os golpes, o que caracteriza dolo eventual — quando não há intenção direta de matar, mas há aceitação do resultado.
Após a agressão, Rodrigo sofreu traumatismo craniano e teve parada cardiorrespiratória. Ele foi internado, permaneceu hospitalizado por 15 dias e não resistiu. Inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, o caso foi reclassificado para homicídio após o falecimento do adolescente.
Os promotores também pedem que o réu seja condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. A denúncia destaca que Turra, maior de idade, tinha condição física superior à de Rodrigo, circunstância considerada agravante.
O ex-piloto está preso preventivamente desde 2 de fevereiro no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda. Na quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
