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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) a ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre supostas fraudes no Banco Master.
O pedido, classificado como arguição de suspeição, foi encerrado por “perda de objeto”, uma vez que Toffoli deixou a relatoria do caso, que acabou redistribuído ao ministro André Mendonça.
Com a decisão, Toffoli ainda poderá participar de eventual julgamento do processo, caso não se declare suspeito futuramente — situação que ocorre quando há impedimento por vínculo com as partes ou interesse direto na causa.
Relatório da PF e pressão interna
A saída de Toffoli da relatoria ocorreu em 12 de fevereiro, após reunião reservada entre os ministros do STF. O encontro teve o conteúdo gravado e posteriormente vazado. Na ocasião, uma nota assinada pelos dez ministros informou que Toffoli havia decidido deixar o comando do caso.
A decisão veio um dia após a Polícia Federal entregar a Fachin um relatório que mencionava o nome de Toffoli em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento também citava diálogos entre o ministro e o banqueiro.
Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou pessoalmente a Fachin um relatório de cerca de 200 páginas com transcrições de mensagens, referências ao ministro e informações sobre possíveis pagamentos.
Apesar do sigilo do caso, o andamento processual indicou que Fachin deu encaminhamento imediato ao pedido. A ação foi autuada e, como presidente da Corte, ele próprio figurou como relator.
Acordo no STF e desdobramentos
O arquivamento ocorreu após acordo entre os ministros, inclusive Toffoli. Nas reuniões internas realizadas no dia 12, ficou decidido que o pedido formal de suspeição seria anulado, mas que seria construída uma solução para afastar o ministro da relatoria, reduzindo o desgaste institucional.
Além desse pedido já arquivado, outros questionamentos sobre a atuação de Toffoli no caso Master ainda tramitam na Procuradoria-Geral da República, com expectativa de arquivamento. No Senado, também foram protocolados pedidos de impeachment contra o ministro, que ainda aguardam análise.
Caso Banco Master
O Banco Master foi liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central do Brasil e é investigado por fraudes estimadas em R$ 12 bilhões.
A Polícia Federal apontou indícios da possível prática de crimes e levantou a hipótese de suspeição caso Toffoli permanecesse como relator. Na nota divulgada anteriormente, porém, os ministros do STF afirmaram que “não era caso de cabimento para a arguição de suspeição”.
Com a redistribuição do processo, a condução das investigações segue sob responsabilidade do ministro André Mendonça, enquanto o caso continua gerando repercussões no Judiciário e no meio político.
