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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (25), o julgamento da Ação Penal 2.434, que analisa a acusação contra cinco investigados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes abriu a fase de votos e afirmou que o crime deve ser compreendido não apenas como um atentado contra uma parlamentar, mas também como um episódio marcado por racismo, misoginia e pela tentativa de intimidação política.
Durante a sessão, Moraes destacou que o assassinato reuniu elementos políticos e discriminatórios. Segundo o ministro, Marielle era “uma mulher preta, pobre, que estava peitando os interesses de milicianos”, e o crime teria sido pensado também como um recado simbólico.
“Se juntou a questão política com misoginia, com racismo, com discriminação. Qual o recado mais forte que poderia ser feito? E na cabeça misógina de executores, quem iria ligar para isso?”, afirmou.
Para o relator, o homicídio representou uma tentativa de dominação por parte do crime organizado e também um ato de violência de gênero, ao interromper a atuação de uma mulher que confrontava interesses de milicianos descritos por ele como homens brancos e ricos.
“O assassinato de Marielle tem que ser compreendido não só como atentado a parlamentar, mas um crime na ideia de dominação do crime organizado, e também de violência de gênero”, declarou.
Ao delimitar o objeto da ação penal, Moraes explicou que o julgamento trata da chamada autoria imediata e da tese de crime político sustentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o ministro, a acusação aponta que o homicídio teve motivação política, relacionada à perpetuação de mecanismos de ocupação irregular do solo e grilagem de terras. Nesse contexto, teria havido a escolha deliberada de um alvo para eliminar uma opositora e enviar um recado a outros adversários.
“Dentro dessa ideia de eliminar, não só a opositora política, mas mandar um recado aos opositores políticos, o simbolismo que seria esse homicídio, houve a determinação para que isso ocorresse”, afirmou.
No segundo dia de julgamento, Moraes também destacou que, de acordo com a denúncia, os irmãos Domingos e João Francisco Brazão são apontados como mandantes dos assassinatos.
O julgamento segue na 1ª Turma do STF, que decidirá sobre a responsabilidade penal dos acusados com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual.
