Polícia altera acusação de pai que matou filho com facas de pesca no Amazonas

Reulist Valente Miranda, de 24 anos, foi autuado inicialmente por homicídio doloso, mas a investigação concluiu que não houve intenção de matar; ele arremessou a mochila com facas de pesca contra a criança como forma de punição.

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A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito sobre a morte de Raelyson da Silva, de 6 anos, e alterou a acusação contra o pai do menino de homicídio doloso para maus-tratos com resultado morte. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público no último sábado (1º).

O crime ocorreu no dia 18 de julho no município de Itapiranga, no interior do estado. Raelyson deu entrada em uma unidade hospitalar com uma perfuração grave nas costas. Inicialmente, Reulist afirmou aos policiais que o filho havia caído acidentalmente sobre uma faca. Posteriormente, em depoimento, admitiu ter arremessado a mochila para punir o menino por desobediência, alegando não se lembrar de que as facas de pescaria estavam guardadas na bolsa.

Reclassificação do crime

O titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), delegado Aldiney Nogueira, afirmou que a alteração da tipificação jurídica ocorreu após análise detalhada de depoimentos, vídeos e provas periciais.

“Nossa conclusão foi de que não ocorreu o crime de homicídio doloso qualificado, pelo qual ele foi autuado no dia da prisão em flagrante. As investigações, todo o contexto, a análise de vídeos e depoimentos nos permitiram concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, porém na sua forma qualificada pelo resultado morte”, afirmou o delegado.

Segundo o relatório final, a morte ocorreu durante um ato de agressão praticado pelo pai como forma de punição disciplinar. Ao arremessar a mochila com duas facas de pesca contra a criança, uma das lâminas perfurou as costas do menino.

Contexto e prisão

A Polícia Civil descartou a hipótese de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), sustentando que a conduta se enquadrou em um contexto de correção excessiva e violenta.

“Entendemos que o crime se deu em um contexto de maus-tratos. O pai, que tinha o dever de guardar e zelar pela integridade física do filho, acabou sendo o autor da morte ao exagerar nos meios de correção. Ele foi totalmente imprudente ao manter as facas dentro da mochila”, destacou Nogueira.

Em audiência de custódia realizada no dia 19 de julho, a Justiça converteu a prisão em flagrante de Reulist em prisão preventiva. Na ocasião, apurou-se que o suspeito estava sob o efeito de álcool e outras substâncias no momento do ocorrido. O investigado permanece custodiado à disposição da Justiça.

Com o encerramento do inquérito, caberá ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) analisar o relatório para decidir se oferece a denúncia formal sob a nova tipificação.