🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Quinta-feira (19) no Mercado Livre 🛍️ Ver Ofertas no Mercado Livre
🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Quinta-feira (19) na Shopee
🧡 Ver Ofertas na ShopeeFiscalização apontou trabalho análogo à escravidão e condições degradantes desde 1991; trabalhadora também foi afastada do próprio filho quando ele era bebê e nunca mais teve contato
Uma mulher de 59 anos foi resgatada após passar cerca de 35 anos trabalhando sem receber salário em uma residência em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Durante esse período, segundo o relato colhido pela fiscalização, ela também foi separada do próprio filho quando ele ainda era bebê e nunca mais conseguiu manter contato com a criança.
15 opções de cadeiras gamer com desconto de até 56% e frete grátis
O resgate ocorreu em 12 de novembro, em operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho que enquadrou a situação como trabalho análogo à escravidão. Conforme os auditores, a mulher prestava serviços à família desde 1991 — acumulando tarefas domésticas, como limpeza, lavagem de roupas e cuidados com animais, com o trabalho em uma feira, onde organizava mercadorias e atendia clientes.
De acordo com a fiscalização, ela jamais recebeu remuneração pelas funções desempenhadas nem teve registro em carteira. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Condições degradantes e rotina de trabalho
Na vistoria do imóvel, a equipe encontrou a trabalhadora em um quarto isolado no andar superior, próximo ao quintal onde ficavam quatro cachorros sob seus cuidados. O ambiente tinha forte mau cheiro provocado pelo acúmulo de dejetos dos animais, os pertences pessoais ficavam guardados em caixas de papelão e faltavam condições adequadas de higiene.
Segundo os auditores, a mulher precisava usar recipientes para necessidades fisiológicas durante a noite porque o banheiro reservado a ela ficava distante do quarto. Para tomar banho, recorria a uma bacia, já que o cômodo não tinha ralo para escoar a água — um cenário que contrastava com a limpeza e o estado de conservação das áreas usadas pela empregadora.
Além das atividades na casa, a trabalhadora acompanhava a empregadora nas compras de mercadorias na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). O trabalho na feira ocorria duas vezes por semana até 2019 e, depois, passou a acontecer aos domingos.
Separação do filho e falta de acesso à escola
Um dos pontos mais graves apurados pela equipe envolve o afastamento da mulher de seu filho. Segundo o relato aos auditores, ela chegou à região de Itapecerica da Serra acompanhada de um irmão, em situação de vulnerabilidade social e com o filho ainda bebê.
Após passar um tempo na casa do irmão, conheceu a futura empregadora e mudou-se para a residência da família. Ela contou que precisou entregar a criança ao irmão, para que fosse criada pelo pai, porque a empregadora não aceitava que o bebê ficasse na casa. Desde então, nunca mais falou com o filho nem recebeu fotos dele. As circunstâncias dessa separação seguem sob investigação das autoridades.
A fiscalização também constatou que a trabalhadora não frequentou a escola ao longo dos anos em que viveu com o grupo. Os empregadores alegaram que ela teria deficiência intelectual que dificultaria o aprendizado, mas não apresentaram laudos médicos que comprovassem o diagnóstico.
Cobrança de R$ 1,73 milhão e acolhimento
A Auditoria-Fiscal do Trabalho calculou em R$ 1.736.667,15 o total de direitos trabalhistas devidos à mulher pelos cerca de 35 anos de trabalho doméstico e na feira. A conta reúne salários não pagos, férias e 13ºs salários referentes às duas frentes de atividade.
Após a operação, a família empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assumiu o compromisso de reconhecer formalmente o vínculo trabalhista desde o início da prestação de serviços.
A mulher foi encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Embu das Artes para acolhimento e acompanhamento. Ela também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial pago a trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego criada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ou pelo Disque 100, canal do governo federal para violações de direitos humanos.
Receba a Gazeta Brasil em primeiro lugar no Google



































































