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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a lei que restringiu as “saidinhas” não pode retroagir para quem já estava...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Nesta quarta-feira (29), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou contra a abertura...
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Nesta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que as instituições brasileiras reagiram ao “novo populismo digital extremista”...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o...
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Nesta quarta-feira (29), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, classificou Alexandre de Moraes como a “pessoa certa, no lugar certo e...
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, impõe sigilo às informações sobre passagens e...
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O Poder Judiciário brasil gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado, valor recorde se considerada a...
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O Relatório “Justiça em Números”, que será divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, mostra um...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou na manhã desta terça-feira (28) a morte de Léon Lima de Moraes, pai...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...