O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na última sexta-feira (24) R$ 2,35 bilhões para o pagamento de 141.296 beneficiários do INSS que venceram...
O comerciante Aricleo Soares Santos recebeu uma sentença de 264 anos de prisão por diversos crimes, incluindo estupro de vulneráveis e fornecimento de bebidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, interrompeu o julgamento de um recurso que avalia a validade da revista íntima em visitantes...
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Conselho Nacional...
Na sessão plenária realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou sua posição pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (24) a validade da revista íntima em visitantes de presos. Os ministros retomaram a...
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, conduziu mais uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, um dos réus pelos...